“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“Excelente noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, similarmente identicamente conjuntamente conhecidos como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, que visa a promover a identificaçãeste do substâncias qual possam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
Este texto do projeto estabelece que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para qual possíveis crimes sejam coibidos. Inclusive, esses crité especialmenterios vão do encontro utilizando a Resolução 52/oito da Comissão A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste DE Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produção, distribuiçãeste e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros de estupro do vizinhos que foram dopadas estaria aumentando. O “Excelente noite, Cinderela” se refere ao crime por inserir substâncias que deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, com conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, do tratado com o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números por casos podem possibilitar ser ainda superiores. 1 dos motivos seria o constrangimento das vítimas. “Através carência de clareza quanto à sucessão Destes fatos e a tua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentação Derivado do medicamentos Teimavive a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, pelo qual observa que alguns dispositivos da proposta não podem possibilitar ser tratados em legislaçãeste estadual.
Este texto do projeto por lei teve qual atravessar por alterações, como adicionar dispositivos da Lei 14.133, de 2001, A cerca de a Política Estadual do Medicamentos. Este intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Acerca crimes praticados utilizando o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A cerca de o tema.